Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0137.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando medidas visando a extensão dos benefícios do SIMPLES às empresas de serviços.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0089.7/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do BESC, apelando para a reabertura do posto de atendimento do banco no Município de Chapadão do Lageado.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0090.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, repudiando a Secretaria do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, sobre o cancelamento da 1ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0636.9/2004

Requer o envio de expediente ao Empresário Elias Seleme Neto, cumprimentando pelo recebimento da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional das Indústrias.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0645.0/2004

Requer o envio de expediente ao Chefe do DNIT, convidando para comparecer a esta Casa, a fim de explanar acerca das restaurações e programações da rodovias federais no Estado. (EX Ofício)

Entrada
09/06/2004
Autoria
Francisco de Assis Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0646.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itajaí, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0647.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Erval Velho, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0648.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0649.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Ludgero, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0650.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada