Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0034.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, felicitando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0035.1/2005

Requer o envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina, solicitando informações sobre a arrecadação de valores provenientes das loterias federais, em cada município catarinense nas últimas 04 semanas.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0036.2/2005

Requer o envio de expediente ao Ministério dos Transportes e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando agilização na tramitação do processo referente ao projeto já existente sobre melhorias na SC-280, trecho entre Corupá e Canoinhas.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0037.3/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Rede SC/SBT, parabenizando-o pelo lançamento da Rede SC/SBT Blumenau, Canal 9. (ex-ofício)

Entrada
16/02/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0038.4/2005

Requer a constituição de Subcomissão para estudo da matéria que trata a Medida Provisória federal n. 232/04, que dispõe sobre a alteração da legislação tributária nacional.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0039.5/2005

Requer a constituição de Fórum Permanente para debater os reflexos da MP 232, emitida pelo Governo Federal sobre os segmentos produtivos da economia catarinese.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Herneus de Nadal e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0040.9/2005

Requer o envio de expediente ao Senhor Dirley Corrêa Nunes, parabenizando pela posse na Presidência do Clube de Caça, Tiro e Pesca José Siebert, de Tubarão.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0041.0/2005

Requer o envio de expediente ao Padre José Eduardo Bittencourt, cumprimentando pela nomeação para a Paróquia Imaculada Conceição de Imbituba.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0042.0/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor da Alcoa Alumínios, de Tubarão, cumprimentando pela contribuição social da empresa para a região.

Entrada
16/02/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0043.1/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Tubarão, congratulando pelas ações desenvolvidas no âmbito da 20ª SDR. (ex-ofício)

Entrada
16/02/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver