Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0044.2/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Capinzal, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0045.3/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vidal Ramos, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0046.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Piratuba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0047.5/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Tangará, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0048.6/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Garopaba, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
16/02/2005
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0001.0/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando medidas para sanar o problema de abastecimento de água em Caçador.

Entrada
15/02/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0002.1/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando medidas para solucionar o problema da falta de manutenção dos Mirantes da Serra Dona Francisca.

Entrada
15/02/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0001.5/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República e aos Senadores e Deputados Federais, solicitando providências cabíveis que visem a supressão e exclusão do artigo 6º, da Medida Provisória n. 232, que aumenta os impostos de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, além da contribuição social sobre o lucro líquido dos pequenos e micro-empresários.

Entrada
15/02/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0002.6/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República e aos Ministros da Agricultura e da Fazenda, solicitando providências cabíveis que visem a supressão e exclusão do artigo 6º, da Medida Provisória n. 232, que aumenta os impostos de pessoas físicas e jurídicas fornecedoras de insumos, além da contribuição social sobre o lucro líquido dos pequenos e médios produtores do segmento agrícola.

Entrada
15/02/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0009.6/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Prêmio Cinemateca Catarinense - Decreto n. 5.535/2002.

Entrada
15/02/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver