Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0130.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
09/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0131.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bombinhas, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
09/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0027.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para o tratamento de quimioterapia.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0017.2/2005

Requer o envio de expediente aos Presidentes do Congresso e do Fórum Parlamentar Catarinense, manifestando repúdio ao PL n. 4.244/2004, que institui a profissão dos trabalhadores da sexualidade.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0018.3/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes e emergenciais no sentido de minimizar os efeitos da estiagem nas regiões Extremo-Oeste, Oeste e Meio Oeste Catarinese.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0019.4/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, solicitando providências urgentes e emergenciais no sentido de minimizar os efeitos da estiagem nas regiões Extremo-Oeste, Oeste e Meio Oeste Catarinese.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0020.8/2005

Requer o envio de expediente à OAB/SC, sugerindo apoio à iniciativa federal no que concerne à indicação de Ministros para o Superior Tribunal de Justiça e de Desembargadores para os Tribunais de Justiça, visando a inclusão de mulheres no sistema de cotas, bem como aplaude a indicação de uma advogada para compor o Tribunal de Justiça do Estado. (ex-ofício)

Entrada
08/03/2005
Autoria
Ana Paula Lima e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0021.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Joinville, parabenizando-os pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
08/03/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Comunicação, solicitando cópia dos memoriais descritivos das campanhas intituladas "Santa Catarina dois anos de descentralização" e "Santa Catarina em ação", bem como cópia do contrato de publicidade da concorrência pública n. 01/2003/SEI.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0027.8/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Celesc, solicitando informações sobre a produção de energia elétrica da Usina Caveiras, de Lages.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada