Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0120.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que interceda junto ao Secretário de Segurança, para que seja agilizada a conclusão das obras da Delegacia Regional de Polícia da Comarca de Canoinhas.

Entrada
08/03/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0122.0/2005

Requer a constituição de Fórum Permanente para acompanhar o processo de implantação do empreendimento denominado Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul. (ex-ofício)

Entrada
08/03/2005
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0023.6/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando a definição de políticas públicas que contemplem atenção aos portadores da doença de Parkinson.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0024.7/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação da Comarca de Siderópolis.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Liderança do PSDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0025.8/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas cabíveis sobre a postura do Estado de Pernambuco, quanto ao prazo de validade de notas fiscais emitidas por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0026.9/2005

Requer o envio de expediente aos Secretários da Infra-estrutura e do Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando melhorias na estrada que liga Brusque a Nova Trento.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0016.1/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Integração Nacional, solicitando medidas para amenizar os problemas causados pela seca no Estado.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0106.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Superintendente Regional do Incra, solicitando a revisão do decreto presidencial, onde declara que a Fazenda São Roque, em Correia Pinto, seja desapropriada para fins de reforma agrária.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0107.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento para tratamento de quimioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0108.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim da Serra, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
03/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver