Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 86.771 - 86.780 de 97.546

Processo físico

PIC/0030.3/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato n. 06/2005, bem como cópia do processo licitatório - tomada de preços n. 067/2004.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0132.1/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a retomada dos postos credenciados e a prorrogação do prazo para requerer o Registro Nacional Transportador de Carga.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0137.6/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0138.7/2005

Requer o envio de expediente ao Gerente do Núcleo de Transportes da Prefeitura Municipal de Florianópolis, solicitando medidas que agilizem a confecção de cadastro e venda de cartão do estudante.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0139.8/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Superintendente do INCRA, em Brasília, e à Bancada catarinense no Congresso Nacional, solicitando medidas que impeçam a desapropriação de área de terras no Município de Correio Pinto.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0140.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Escola Bolshoi, no Brasil, cumprimentando-o pela passagem dos 5 anos de instalação.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0141.2/2005

Requer o envio de expediente à Presidente da Itagres Revestimentos Cerâmicos S/A, em Tubarão, parabenizando-a pelo projeto de criação do Parque Ecológico Itagres.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0143.4/2005

Requer seja suspensa a Sessão Ordinária do dia 16.03.05, em razão da visita do Presidente da República no Município de Coronel Freitas, visando tratar de assuntos relacionados à estiagem que assola o Estado. (ex-ofício)

Entrada
15/03/2005
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0144.5/2005

Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de abril do corrente ano, com o tema "Reforma Agrária Atual e Perspectivas". (ex-ofício)

Entrada
15/03/2005
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0145.6/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando a implantação do Projeto 531/1000, que altera a captação de água no Município de Pouso Redondo. (ex-ofício)

Entrada
15/03/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver