Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 86.761 - 86.770 de 97.546

Processo físico

IND/0037.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando a viabilização do projeto para captação de água da localidade de Lajeado Grande, de Pouso Redondo.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0038.2/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a transformação da Escola de Ensino Fundamental Ruizélio Cabral, de Balneário Camboriú, em Escola de Ensino Médio.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0039.3/2005

Requer o envio de expediente aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Florianópolis, solicitando a construção de um ginásio de esportes na EEB Governador Ivo Silveira, em Palhoça. (ex-ofício)

Entrada
15/03/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0023.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Empresa Dölher S/A, parabenizando-o pelo lançamento de produtos e pela iniciativa na área de gestão ambiental.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0024.1/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Jornal A Notícia, parabenizando-o pelos 82 anos de atividades do Jornal.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0025.2/2005

Requer o envio de expediente ao IBAMA, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Presidente da República, posicionando-se contra a Portaria n. 44-N, do IBAMA, e sugere melhorias.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0026.3/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e à Bancada catarinense no Congresso Nacional, solicitando medidas quanto a importação da cebola Argentina.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0027.4/2005

Requer o envio de expediente ao Superintendente do IBAMA, solicitando a doação ao Município de Florianópolis do imóvel de propriedade da União, onde encontra-se o Parque Ecológico do Córrego Grande.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0028.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações referentes ao fechamento de estabelecimentos comerciais em Joinville.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0029.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Plano de Saúde dos servidores estaduais.

Entrada
15/03/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada