Processo físico
Requer o envio de expediente ao IBAMA, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Presidente da República, posicionando-se contra a Portaria n. 44-N, do IBAMA, e sugere melhorias.
| Entrada | 15/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
15/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
15/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Ordinária
15/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/04/2005
Coordenadoria de Documentação