Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0060.5/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Serra Alta, parabenizando-o pelo aniversário do Município.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0061.6/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional das Agências de Correios e Telégrafos de Santa Catarina, solicitando a lotação de mais um funcionário na agência do Município de Witmarsun.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0062.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação do prazo para as empresas responsáveis por obrigação tributária, originária de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa, objeto de litígio administrativo ou judicial, possam realizar a transação com o Estado, nos termos da Lei n. 13.334/2005.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0063.8/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República e ao Ministro da Educação, manifestando que se adotem providências para que seja realizada a implantação de uma universidade federal na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0065.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministros de Estado da Casa Civil, da Articulação Política, das Comunicações, Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado e representação catarinense no Congresso Nacional, solicitando aprovação do PL 5476/01, que versa sobre a cobrança tarifária dos serviços de telefonia fixa. (ex-ofício)

Entrada
26/04/2005
Autoria
Manoel Mota e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0060.9/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando a relação de pessoas físicas e jurídicas devedoras, acima de R$ 10.000,00, nos Municípios de: São Joaquim, Tubarão, Imbituba, Caçador, Chapecó, Balneário Camboriú, Camboriú e Joinville.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0061.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informação referente a residência existente junto a EEB Dr. Eupídio Barbosa, em Joinville.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0062.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes convênios para atender idosos e pessoas portadoras de deficiência, na Região Oeste.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0063.1/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando informações sobre quais municípios catarinenses cobram a COSIP. (ex-ofício)

Entrada
26/04/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0499.7/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador Geral da 16ª UNIT/DNIT, solicitando melhorias na BR 282, trecho entre o Município de Ponte Serrada e o trevo de Chapecó.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada