Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0562.8/2005

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 05/2005, que altera e introduz dispositivos na Lei Complementar n. 183, de 24 de setembro de1999, que dispõe sobre a competência para outorga das delegações sobre os concursos de remoção e ingresso previstos na Lei federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Entrada
27/04/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0563.9/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à EPAGRI de Tubarão, parabenizando-os pelas atividades da EPAGRI no mês de março de 2004. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0564.0/2005

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de antena para telefonia celular na divisa de Pedras Grandes e Orleans. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0565.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, Ministra do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e à representação catarinense no Congresso Nacional, solicitando que os projetos para a criação de área de proteção ambiental, estação ecológica e um parque nacional, nos limites dos municípios localizados no extremo-oeste catarinense, não sejam levados adiante. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0566.1/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a recuperação da ponte sobre o rio Chapecó, que liga Nova Itaberaba/Nova Erechim.. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0567.2/2005

Requer o envio de expediente à Presidente do Lar da Menina, de Tubarão, cumprimentando-a pela realização da 3ª Feijoada dos Amigos do Lar da Menina. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0568.3/2005

Requer o envio de expediente à Presidente da ADOCON, de Tubarão, cumprimentando-a pela passagem do 9º ano de fundação da entidade. (ex-ofício)

Entrada
27/04/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0022.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0468.0/2004, cuja ementa diz: "Estabelece a inclusão da carne suína na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
27/04/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0095.0/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, peticionando a construção de quadra de esportes no Colégio Estadual Antonio Gonzaga, em Porto União.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0096.1/2005

Dirigida ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, peticionando lombadas eletrônicas na BR 282, no Município de Herval Velho.

Entrada
26/04/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada