Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0822.9/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Erval Velho, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0823.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0171.8/2005, cuja ementa diz: "Denomina de Oscar dos Santos Mello o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Eugênio Marchetti, do bairro Centro, Município de Herval d'Oeste. ".

Entrada
14/06/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0054.4/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.B. Dom Oscar Arnulf Romero)".

Entrada
14/06/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando benefício funcional administrativo aos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0124.4/2005

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais Carlos Nader (PL/RJ) e Maurício Rabelo (PL/TO), autor e relator do PL n. 1.845/2003, respectivamente, cumprimentando-os pela retirada do projeto, por não atender as necessidades da profissão de radialista.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0125.5/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e à Bancada Federal Catarinense, solicitando a inclusão das obras de conclusão da BR 282, nos trechos São Miguel d' Oeste a Paraíso e São José do Cerrito a Vargem, naquelas obras definidas pelo Governo Federal como de execução prioritária.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0126.6/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, com cópia à Bancada Federal Catarinense, solicitando a manutenção dos trechos da BR 282 e BR 163, entre os Municípios de Maravilha, São Miguel d' Oeste, Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, com cópia à Bancada Federal Catarinense, solicitando a manutenção do trecho da BR 158, entre os Municípios de Iraí/RS e Maravilha/SC, bem como a melhoria dos seus entroncamentos com a BR 282 e com os Municípios de Cunha Porã, Caibi e Palmitos.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0084.6/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando informações referentes a Lei n. 13.186/2004, que dispõe sobre a gestão dos depósitos judiciais.

Entrada
13/06/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada