Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0195.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo maior reconhecimento da atividade de músico das bandas da Polícia Militar de SC.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0196.4/2005

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento de um Centro de Especialidades Odontológicas em Caçador.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0197.5/2005

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento de leitos de psiquiatria no Hospital e Maternidade Jonas Ramos, em Caçador.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando uma antena ERB digital, no Município de Angelina.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0129.9/2005

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT, solicitando a construção de uma rótula, bem como uma lombada eletrônica no km 167 da BR 116, Município de Ponte Alta.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Francisco Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0130.2/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de uma rotatória de acesso da BR-470 ao Município de Rodeio.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0131.3/2005

Requer o envio de expediente á Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando a inclusão da Rodovia BR-282 no rol das obras prioritárias do Governo Federal. (ex-ofício) (pasta Dep. Romildo Titon)

Entrada
14/06/2005
Autoria
Fórum Permanente para assuntos da BR 282
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0086.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando informações sobre o pagamento das indenizações aos proprietários lindeiros à SC 429, no trecho pertencente ao Município de Lontras.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0087.9/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do processo administrativo do qual decorreu o contrato n. 043004 e seus respectivos aditivos.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0088.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, solicitando informações sobre a razão que leva o Governo do Estado a operar com tamanha morosidade na liberação dos numerários identificados nos termos de convênios já firmados com Centros Sociais Urbanos, Centros Comunitários e creche, de diversos municípios do Estado.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada