Atividade Parlamentar

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MOC/0266/2025

Manifestando ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e ao Superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, apelo para manterem ativo, durante todo o ano, a fiscalização aduaneira no ponto de fronteira localizado na cabeceira da ponte internacional do Rio Peperi-Guaçu, que interliga o Município de Paraíso, em Santa Catarina, a San Pedro, na Argentina, conhecido como Paso Rosales.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2609/2025

Parabenizando a Arena Gospel Criciúma pela realização de projetos e ações de conscientização, apoio social e promoção da cidadania, que contribuem positivamente para a comunidade catarinense.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2608/2025

Parabenizando os militares de Santa Catarina, 3° Sgt Renato Perrut Pedrosa e Cb Patrick Luiz Mateus, pela conquista de notáveis resultados no "World and Police Fire Games", que ocorreu no Alabama, Estado Unidos.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0265/2025

Manifestando ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que promovam estudos e articulem medidas pertinentes à reabertura de debates acerca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento, trabalhistas e previdenciários.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2607/2025

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Xavantina, Senhora Noeli Casarotto Paludo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2606/2025

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Rancho Queimado, Senhora Roseli Cassias Pereira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2605/2025

Parabenizando a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Monte Carlo, Senhora Luciana Pereira de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2604/2025

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Vitor Meirelles, Senhor Ezequiel Antunes Marian, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2603/2025

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Serra Alta, Senhor Jean Pagliocchi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2602/2025

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Penha, Senhor Julio Cesar Duarte da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
14/07/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado