Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0181.2/2005

Requer o envio de expediente ao PROCON Estadual, ao Sindicato dos Postos de Combustíveis de Florianópolis, ao Sindicato das Distribuidoras de Petróleo, à Distribuidora de Petróleo Latina e ao Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, manifestando protestos referente ao não comparecimento das entidades à audiência pública realizada nesta Assembléia, no último dia 25.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0182.3/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando a expansão da rede de telefonia fixa no Município de São Bento do Sul.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a situação do pagamento dos convênios firmados com as creches nos anos de 2004 e 2005.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0164.5/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando o encaminhamento da justificativa e a fundamentação legal da proposta que resultou no Convênio ICMS 21/05.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Comunicação, solicitando informações da veiculação da publicidade na GloboNews, para a chamada do FUNDOSOCIAL.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0166.7/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário do Planejamento, solicitando informações sobre a contratação da empresa Praxis, Feiras e Congressos Ltda.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1045.7/2005

Requer o envio de mensagem à Rádio Clube de Lages, parabenizando pelos 58 anos de fundação.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1046.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Senhor Wilson Lang, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, parabenizando-o pelo título de Cidadão Maranhense.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1047.9/2005

Requer o envio de mensagem à Superintendente do INSS, parabenizando-a pela confirmação na Gerência Regional da instituição.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1048.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Joaçaba, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada