Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1090.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Porto União, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1091.2/2005

Requer o envio de expediente aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regional de Educação Física, parabenizando-os pela passagem do dia do profissional de Educação Física.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1092.3/2005

Requer o envio de expediente à Senhora Eliane Volpato, parabenizando-a pelo lançamento do livro o Vôo das Gaivotas.

Entrada
31/08/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0320.1/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências com referência ao Decreto n. 3260/2005, que aumenta em 5% o ICMS sobre o café industrializado.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0324.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento de policiais civis efetivos na Delegacia de Polícia do Município de Gaspar.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0326.7/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação do Sistema de Segurança por Câmera, no Município de Tubarão.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0177.6/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro das Comunicações, solicitando a concessão de rádio comunitária para operar no Município de Witmarsum.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0178.7/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a inclusão na programação do Ministério a execução das obras do trevo de acesso à BR 158 ao Município de Cunha Porã.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0179.8/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Banco do Brasil, solicitando a anistia da dívida remanescente dos pequenos agricultores familiares do Município de Bandeirante.

Entrada
30/08/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0180.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando providências visando a instalação de uma antena ERB digital, no Município de Timbó Grande .

Entrada
30/08/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver