Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0205.4/2005

Requer o envio de expediente aos Parlamentares Catarinenses no Congresso Nacional, solicitando ações urgentes na redução de impostos incidentes sobre o óleo diesel.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1164.2/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Avaí Futebol Clube, cumprimentando-o pela comemoração dos 82 anos de fundação do Clube.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1165.3/2005

Requer o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, cumprimentando-o pela agilidade no combate ao incêndio no Mercado Público de Florianópolis.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1166.4/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Cocal do Sul, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1176.6/2005

Requer o envio de expediente ao Dr. Edison César Philippi, parabenizando-o pela descoberta da desodorização física do alho.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0349.3/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, aos Secretários da Infra-Estrutura, de Desenvolvimento Regional de Tubarão e da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a pavimentação da SC-407, trecho entre São Martinho e São Luiz, Município de Imaruí.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0350.7/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, aos Secretários da Infra-Estrutura e de Desenvolvimento Regional de Laguna, solicitando a manutenção das rodovias estaduais no Município de Imaruí.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0240.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre os valores da base de cálculo, para efeitos de retenção e recolhimento do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, relativos à data anterior do último aumento autorizado, bem como os novos valores de base de cálculo que serão utilizados no Estado.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1132.5/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Garuva, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1162.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Diretor Presidente da Sapiens Parque S/A, enviando congratulações pela entrega da licença ambiental prévia ao Projeto Sapiens Park.

Entrada
15/09/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada