Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0101.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0337.1/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (construção de obras rodoviárias) ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0102.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóveis no Município de Navegantes. (instalação de um centro de recepção à melhor idade) ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0103.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (construção de obras rodoviárias) ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0104.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0006.1/2005, cuja ementa diz: "Proposta de Sustação da Portaria SEF n. 137, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre cálculo do valor adicionado. ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2005, cuja ementa diz: "Denomina Manoel José Rabelo a Delegacia e Destacamento da Polícia Militar no Município de Timbé do Sul. ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau. ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a UAMA - União das Associações de Moradores de Araranguá. ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0340.7/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
20/09/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0351.8/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a construção de auditório e reforma geral na EEB Cacilda Guimarães, em Vidal Ramos.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0204.3/2005

Requer o envio de expediente aos Parlamentares Catarinenses no Congresso Nacional, solicitando a reavaliação dos critérios pertinentes à área legal da mata ciliar de cursos d'água, em especial na região do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
19/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada