Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0207.6/2005

Requer o envio de expediente aos Parlamentares Catarinenses no Congresso Nacional, apelando para que seja feita emenda coletiva, subscrita por todos os Deputados, a fim de viabilizar dotação orçamentária/2006, no valor de R$ 5.500.000,00 para execução da obra de travessia urbana de Canoinhas.(ex-offício)

Entrada
20/09/2005
Autoria
Francisco de Assis e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0241.1/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando cópias da Tomada de Preços n. 002/2003 e do Contrato n. 002/2004, firmado com a empresa VTC Tour Operatod Ltda., e aditivos.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0243.3/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Porto de Sãp Francisco do Sul, solicitando cópias do processo de Dispensa de Licitação n. 017/2005 e do Contrato firmado com a Fundação Ricardo Franco.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0244.4/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópias do Contrato SEF/NEC n. 016/2005 e aditivo e do Processo Licitatório do qual decorreu o Contrato.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1167.5/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Sul, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1168.6/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Timbé do Sul, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1169.7/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Braço do Trombudo, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1170.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Cerro Negro, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1171.1/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Sul Brasil, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1177.7/2005

Requer o envio de mensagem ao Senhor Airton Maciel e familiares, de Curitibanos, transmitindo pesar pelo falecimento de Firmino Agostini Maciel.

Entrada
20/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada