Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0221.4/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Previdência Social e Presidente do INSS, solicitando a determinação para que fatos, como a falta de representação dos Procuradores do INSS ou prepostos em São Miguel d'Oeste, não mais se repita, onerando o erário e à população.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0222.5/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando uma antena ERB digital no Município de Erval Velho.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0223.6/2005

Requer o envio de expediente à COFIEX - Comissão de Financiamento Externos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando que priorize a análise do processo de pedido de financiamento junto ao Japan Bank For International Cooperation , a fim de viabilizar a implantação do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0224.7/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Previdência e Assistência Social, ao Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social e ao Advogado-Geral da União, solicitando uma unidade da Procuradoria Jurídica na Subseção Judiciária Federal de São Miguel d' Oeste.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0254.6/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando a identificação das obras realizadas com recursos do FUNDOSOCIAL, inclusive cópia de convênios e contratos.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0255.7/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o envio de relatório sobre a auditoria realizada na Escola Jovem Dite Freitas, de Tubarão.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1258.7/2005

Requer o envio de mensagem à Senhora Ester de Souza Ferreira de Macedo, parabenizando-a pelo lançamento do livro Origem de Famílias Importantes - História e Genealogia.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1259.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1260.1/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bandeirante, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1261.2/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tigrinhos, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver