Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0128.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Arte Positiva, de Tubarão. ".

Entrada
04/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0129.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani.".

Entrada
04/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0130.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0376.8/2005, cuja ementa diz: "Denomina Vereador Phelipp Baumer o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Osvaldo Aranha, Município de Joinville. ".

Entrada
04/10/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0131.3/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0013.6/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a criação do programa FIALESC no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado e Santa Catarina. ".

Entrada
04/10/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0132.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0004.0/2005, cuja ementa diz: "Proposta de Sustação do Decreto n. 3.194, de 07 de junho de 2005, que aprovou Termo de Convênio entre o Estado e o Sindicato dos Registradores Civis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Escrivanias de Paz do Estado de Santa Catarina - SIREDOC. ".

Entrada
04/10/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0387.9/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando providências para a recuperação da pista da SC-302, km 18, na localidade de São Miguel da Serra, Município de Porto União.

Entrada
03/10/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0388.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando providências para a instalação de duas lombadas eletrônicas na SC-302, Município de Calmon.

Entrada
03/10/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0226.9/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Geral do DNIT e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando providências urgentes para a restauração dos trechos duplicados da BR-101 em Santa Catarina.

Entrada
03/10/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0229.1/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANATEL, solicitando iniciativas necessárias para a instalação de antenas ERB digital nos Municípios de Planalto Alegre, Caxambu do Sul e Guatambu.

Entrada
03/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0258.0/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, solicitando informações referentes aos cursos de capacitação promovidos pela Secretaria.

Entrada
03/10/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada