Processo físico

RQX/0128.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Arte Positiva, de Tubarão. ".

Entrada 04/10/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2005

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0381.5/2005

  • Leitura no Expediente

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.485, de 27/09/05

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    03/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Ofício n. 140/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação