Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0232.7/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, ao Ministro da Agricultura e aos integrantes da Bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional, solicitando a aplicação da regra prevista no Decreto n. 5.534, de 2005, que trata da prorrogação da autorização inserta no art. 36 da Lei n. 11.105, de 2004 a vários produtores agrícolas catarinenses.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0233.8/2005

Requer o envio de expediente ao Delegado Regional do Trabalho/SC, solicitando que qualquer discussão na estrutura organizacional da Delegacia no Estado de Santa Catarina, seja discutida com os trabalhadores e suas entidades sindicais.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0259.0/2005

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os Centros de Educação Profissional na formação técnica nas áreas do comércio, indústria e de serviços.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0260.4/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes às corporações de bombeiros voluntários e comunitários que já receberam os repasses previstos na Lei Complementar n. 253/03.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1289.3/2005

Requer o envio de mensagem ao Senhor Miguel Ximenes, parabenizando-o pela posse na presidência da CELESC.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1290.7/2005

Requer o envio de mensagem ao Senhor João Rodrigues, Prefeito Municpal de Chapecó, parabenizando-o pelo título de Cidadão Catarinense.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1291.8/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina, prestando congratulações pela realização do 16º Congresso Brasileiro de Economistas.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1292.9/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, prestando congratulações pela realização da sessão solene em homenagem aos atletas, dirigentes, técnicos, coordenadores e equipes de apoio que participaram da 1ª Edição dos PARAJASC.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1293.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Brusque, parabenizando-o pela posse na diretoria da entidade.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1294.0/2005

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Indústria de Bebidas Leonardo Sell Ltda., parabenizando-o pelo centenário de fundação da empresa.

Entrada
04/10/2005
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada