Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1275.8/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capão Alto, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1276.9/2005

Requer o envio de expediente aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras Municipais de Flor do Sertão e Cunhataí, parabenizando-os pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1277.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da Döhler S.A, de Joinville, parabenizando pela promoção do 2º Prêmio Joinville de Expressão Literária, em parceria com o Proler.

Entrada
28/09/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0241.5/2005, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (Segurança Pública - trabalho prisional)".

Entrada
28/09/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0057.3/2005, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2005. ".

Entrada
28/09/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0372.2/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a apreciação do Município de Caçador como possível sede do JASC em 2007.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0373.3/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando medidas para serem aproveitados na Progressão Funcional Vertical/2005 também os servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial que ingressaram nos quadros do Estado no ano de 2002, após a data de 30/09/02.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0374.4/2005

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando providências para que seja dada preferência de julgamento aos casos envolvendo crianças e adolescentes como vítimas; bem como, para a contratação de assistentes sociais para todos os Fóruns e implementação em todas as Comarcas, de equipe interprofissional para atendimento a crianças e adolescentes.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0375.5/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implementação de obras e serviços voltados à melhoria das condições de tráfego das estradas que cortam o Município de Imaruí, Km 37, Município de Laguna, bem como no encruzamanto do Aratingaúba ao Município de São Martinho.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0376.6/2005

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e ao Diretor-Geral da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando medidas urgentes para viabilizar a criação do Museu Internacional de Esculturas ao Ar Livre de Brusque.

Entrada
27/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada