Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de mensagem ao Diretor-Presidente da FEMEPE - Indústria e Comércio de Pescados S.A., cumprimentando-o pelos investimentos financeiros efetuados pela empresa que possibilitaram a produção de embalagens ecologicamente corretas.
Requer o envio de mensagem ao Presidente do Grêmio Futebol Clube Porto Alegrense, parabenizando-o pela conquista do título da "Série B" do Campeonato Brasileiro de 2005.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0484.0/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Catarinense dos Cardiopatas - ACC, de São José. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Voluntários Unidos da Costeira, com sede no Município de Balneário Barra do Sul. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2005, cuja ementa diz: "Denomina José Carlos Daux a Rodovia SC-403, trecho acesso à Praia dos Ingleses, Município de Florianópolis. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0470.5/2005, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, no Município de Florianópolis.
(construção e instalação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão junto ao Centro Administrativo do Governo) ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0469.1/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a alienação de imóvel, de propriedade da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina - IOESC, no Município de Florianópolis.
(construção do anexo da Secretaria de Estado da Administração junto ao Centro Administrativo do Governo)".
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0443.2/2005, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 12.929, de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais. ".