Processo físico

RQX/0172.1/2005

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0443.2/2005, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 12.929, de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais. ".

Entrada 29/11/2005
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01359/2006

  • Lido no Expediente

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 21ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 7 votos Não - Providencie-se

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. /0131/06

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/04/2006

    Coordenadoria de Documentação