Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0173.2/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0481.8/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grêmio Beneficente Amigos para Sempre, Município de Florianópolis. ".

Entrada
29/11/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0467.8/2005

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando providências para verificar a qualidade da água servida no Município de Araquari.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0468.9/2005

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a adequação do calendário escolar, para início das aulas em março de 2006.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0469.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança, solicitando providências para a elucidação do caso Barth, em Itapema.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0470.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que apresente um projeto de lei destinado a autorizar a doação de imóvel no Município de São José, para edificar um centro de saúde.

Entrada
28/11/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança, solicitando câmeras de monitoramento e central de emergência 190 em Joinvillle.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0317.0/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelando empenho em favor do pleito da sociedade catarinense em defesa da redução da responsabilidade penal.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0318.1/2005

Requer o envio de expediente à Ministra do Meio Ambiente, solicitando providências visando à unificação das licenças por modalidade de pesca, bem como a revisão da Instrução Normativa n. 05, de 28 de março de 2005.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0319.2/2005

Requer o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando medidas necessárias para a regulamentação da lei referente aos profissionais de optometria.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0306.1/2005

Requer o envio de mensagem ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o programa denominado Cartão Melhor Idade, bem como sobre o Instituto Melhor Idade.

Entrada
28/11/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada