Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0067.9/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Florianópolis e São José, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
20/03/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0038.7/2006

Solicitando ao Ministro da Previdência Social, ao Presidente do INSS e à Presidente Regional Sul do INSS, medidas urgentes que visem restabelecer o atendimento aos segurados junto à agência do INSS de Balneário Camboriú.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0068.0/2006

Cumprimentando a Ativa Despachos Aduaneiros, sediada em Dionísio Cerqueira, pelo grande trabalho que vem prestando aos munícipes.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0069.0/2006

Cumprimentando a Prefeitura Municipal de Chapecó, pela entrega das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgoto sanitário naquele Município.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0070.4/2006

Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Chapecó, pela entrega das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgoto sanitário daquele Município.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0071.5/2006

Cumprimentando o Diretor da EEB Padre Vendelino Seibel, de Iporã do Oeste, pela inauguração e efetiva implantação daquela escola.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0072.6/2006

Cumprimentando o Major Altair Salésio Rodrigues pela assunção ao cargo de Comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó.

Entrada
17/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0035.4/2006

Solicitando ao Secretário da Fazenda que estenda às empresas exportadoras que compõem o pólo moveleiro da Região Oeste, os incentivos fiscais consubstanciados no COMPEX - Programa de Compensação para Exportadores. (ex-offício)

Entrada
16/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0036.5/2006

Enviando ao Presidente do Senado posição favorável ao pleito da Confederação Nacional dos Municípios e da Federação dos Municípios, quanto a divisão dos recursos do FUNDEB. (ex-offício)

Entrada
16/03/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0037.6/2006

Cumprimentando o Senador Jorge Eduardo por ter incluído, em seu parecer, as reivindicações da Fundação Catarinense dos Municípios e da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em relação ao FUNDEB. (ex-offício)

Entrada
16/03/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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