Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0039.8/2006

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Ministro da Agricultura, a adoção de medidas para a edição de legislação que seja coerente, justa e adequada à realidade dos municípios catarinenses, cuja economia baseia-se exclusivamente na agricultura.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0040.1/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom a instalação da rede telefônica nas localidades de Angico e Angiquinho, Município de Rio do Oeste.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0041.2/2006

Solicitando ao Ministro da Agricultura e aos Parlamentares da Bancada Catarinense no Congresso Nacional, providências urgentes e emergenciais no sentido de minimizar os efeitos da estiagem na produção agrícola.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0077.0/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, Anchieta, São José, Turvo e Indaial, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0078.1/2006

Cumprimentando o Juiz de Direito, Senhor José Agenor de Aragão, pela posse à frente da Associação dos Magistrados Catarinenses.

Entrada
21/03/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0079.2/2006

Cumprimentando a Juíza Maria do Céo de Avelar, pela posse no cargo de Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0080.6/2006

Cumprimentando o Juiz Jorge Luiz Volpato, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0081.7/2006

Cumprimentando a Juíza Licélia Ribeiro, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0082.8/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Xanxerê pela realização da 13ª Festa do Milho.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0083.9/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Gaspar, Campo Alegre, São José, Anchieta, Turvo, Jardinópolis e Indaial, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
21/03/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver