Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0049.5/2006

Dirigida aos Secretários de Estado da Educação e de Desenvolvimento Regional de Caçador, providências que assegurem o pleno funcionamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Léo, em Caçador. (ex-officio)

Entrada
15/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0050.9/2006

Dirigida ao Governador e ao Diretor Executivo da AGESC, solicitando providências para a emissão de certificação de capacidade técnica aos Bombeiros Voluntários e Comunitários de Santa Catarina.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva e Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0031.0/2006

Solicitando ao Ministro da Educação a instalação de unidade da Universidade Federal no Oeste do Estado.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0032.1/2006

Apelando ao Diretor da Brasil Telecom , solicitando a expansão da rede de telefonia ADSL no Município de Santiago do Sul.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0033.2/2006

Solicitando ao Presidente da República providências à altura da complexidade e da gravidade inerentes aos desdobramentos advindos do surgimento da gripe aviária.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0034.3/2006

Solicitando à direção da empresa Brasil Telecom, a expansão da rede de telefonia fixa nas localidades de Jaguaruna e Saí Mirim, no Município de Itapoá.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0057.3/2006

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre os repasses mensais às instituições do sistema AMPESC e ACAFE, de acordo com o art. 170 da Constituição do Estado.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0058.4/2006

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre a possibilidade de conceder o benefício de bolsas de estudo do art. 170 da Constituição do Estado, aos estudantes dos cursos das Faculdades Lorenzzi, de Caçador.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0056.6/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: Catanduvas, Gaspar, Campo Alegre e São José pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0057.7/2006

Manifestando votos de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Brotzki, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pomerode.

Entrada
15/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver