Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de aplicação de multas de trânsito pelas guardas municipais no Estado.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2007, cuja ementa diz: "Proíbe comercialização e o uso de brometo de metila no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina ASCISC, no Município de Florianópolis. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0081.7/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Campoerense de Apicultores, com sede no Município de Campo Erê. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0011.0/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do Círculo Operário de Joinville, referente ao exercício de 2006. ".
Entrada
17/04/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0015.4/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional "Deus Proverá", de Joinville, referente ao exercício de 2006.".
Entrada
17/04/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional da Microrregião de Chapecó, solicitando um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na SC-480, no trecho entre Chapecó e a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.