Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0110.9/2007

Parabenizando o Senhor Willian Sieverdt, Diretor de Teatro de Animação, pela divulgação do Estado no projeto com turnê em mais de 15 Estados da Federação.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0111.0/2007

Parabenizando a Senhora Arlete de Souza pela posse na Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Rio do Sul.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0112.0/2007

Solicitando a Bancada Catarinense no Congresso Nacional apoio ao movimento dos servidores administrativos da Polícia Federal para a reestruturação e criação de plano especial de cargos.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0113.1/2007

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais apoio aos termos da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2007, que altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Transitórias, para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0114.2/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde e ao Deputado Federal do Paraná, Senhor Max Rosenmann, o credenciamento de transplante de medula para o Hospital Ernesto Gaertner, de Curitiba/PR.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0115.3/2007

Solicitando à Bancada Catarinense no Congresso Nacional a manutenção do veto ao art. 9º do PL nº 6.272/2005, que cria a Receita Federal do Brasil.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0054.0/2007

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, informações sobre a construção do Presídio Regional de Itajaí.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0245.9/2007

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Rio do Sul, Bela Vista do Toldo, Santiago do Sul e São Francisco do Sul, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0246.0/2007

Cumprimentando o Senhor José Reinaldo Figueiredo, Presidente dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina, pela realização da centésima nona reunião do Conselho Deliberativo da FENAFISCO.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0247.0/2007

Cumprimentando os Senhores Paulo Cezar Maciel da Silva e Carlos Jereissatti Filho, pela inauguração do Shopping Center Iguatemi Florianópolis.

Entrada
17/04/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver