Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0137.6/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Lesão por Esforços Repetitivos de Blumenau e Região em Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar e Nutricional na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental, obrigatoriamente, no Sistema Estadual de Educação e, facultativamente, no Sistema Municipal de Educação. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de programas de segregação de resíduos sólidos na origem, objetivando seu aproveitamento otimizado. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2007, cuja ementa diz: "Institui logística de distribuição e dispensação domiciliar de medicamentos distribuídos pelo SUS aos pacientes transplantados e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0001.7/2007, cuja ementa diz: "Propõe a Sustação do Decreto Estadual n. 076, de 2007, que dispõe sobre as competências da CODESC. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 29, da Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. (licença do trabalho)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2006.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0019.8/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2006. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0021.2/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2006. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0022.3/2007, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2006. ".