Processo físico

RQX/0048.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0001.7/2007, cuja ementa diz: "Propõe a Sustação do Decreto Estadual n. 076, de 2007, que dispõe sobre as competências da CODESC. ".

Entrada 15/05/2007
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado cópia da Proposta de Sustação de Ato nº 0001/07 ao Governador do Estado, através do Of.GP/DL/0275/07

    16/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 092/07

    22/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 281/SCC- DIAL-GEMAT

    30/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PSA/0001.7/2007

  • Lido no Expediente

    02/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.717, de 02/05/07

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    31/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/06/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    26/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    26/06/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação