Processo físico

RQX/0049.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2007, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 29, da Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. (licença do trabalho)".

Entrada 15/05/2007
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA, através do Of. 090/07

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Administração, a DILIGÊNCIA, através do Of.DL/0938/07

    17/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0020.0/2007

  • Lido no Expediente

    19/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.713. de 20/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    26/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/04/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    02/07/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 186/07

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2007

    Coordenadoria de Documentação