Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0077.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
22/05/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0078.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 375, de 2007, que regulamenta o art. 171 da Constituição Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0016.4/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0017.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0022.2/2007".

Entrada
22/05/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0079.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2007, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0010.9/2007".

Entrada
22/05/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0146.7/2007, cuja ementa diz: "Altera a Tabela III da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e adota outras providências. ".

Entrada
22/05/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0324.5/2007

Dirigida ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando policiamento preventivo no Bairro Coloninha, em Florianópolis.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0325.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, solicitando o descontingenciamento dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e sua liberação para implementação do Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0169.6/2007

Cumprimentando os Prefeitos Municipais de Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul, bem como aos Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ao Frei Luiz Carlos Peloso, à Pastora da Igreja Luterana do Brasil, ao Presidente da OAB e à Revista Fique de Olho, todos de Curitibanos, pelo relevante empenho na instalação da extensão da UFSC naquela cidade.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0170.0/2007

Solicitando ao Superintendente da 16ª UNIT/DNIT, a modificação do guard rail de todas as pontes antigas nas rodovias do Estado.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0171.0/2007

Solicitando ao Ministro da Justiça, a instalação de Vara da Justiça Federal, em Curitibanos.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0172.1/2007

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense que interceda junto ao Ministério da Agricultura para que atenda as reivindicações dos suinocultores.

Entrada
17/05/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada