Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0330.3/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a colocação de cabos de telefonia fixa na Rodovia SC-477, no trecho ligando o Município de Doutor Pedrinho a Riberião Rigo.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0331.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Nilo Borghesi, em Blumenau.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0332.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a não instalação do Centro de Triagem, em São José.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0173.2/2007

Solicitando ao Presidente da República, à Ministra Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, para que a ELETROSUL não seja incorporada pela Furnas Centrais Elétricas.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0174.3/2007

Solicitando ao Ministro da Saúde, para que seja reajustada em 40% a tabela do SUS.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0175.4/2007

Solicitando ao Ministério Público do Estado, o estabelecimento de um termo de ajustamento de conduta com o Governo do Estado e todas as prefeituras catarinenses, visando aumentar os recursos financeiros voltados às políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0176.5/2007

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que visa o reajuste na tabela do SUS.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Antônio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0177.6/2007

Solicitando ao Prefeito Municipal de Imbituba, a habilitação para implantação de cursos técnicos a distância oferecidos pelo CEFET.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0178.7/2007

Solicitando à Diretora Geral do CEFET, a instalação de um pólo presencial no Município de Imbituba.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0080.2/2007

Solicitando ao Secretário da Infra-Estrutura, informações referentes ao contrato da pavimentação asfáltica e melhorias do trecho entre os Municípios de Lontras e Agronômica.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver