Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0312.1/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura solicitando a pavimentação asfáltica da BR-477, que liga Itaiópolis à Doutor Pedrinho e Papanduva.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0313.2/2007

Dirigida ao Presidente da SCGÁS solicitando a expansão da rede de distribuição do gás natural, via gasoduto no Planalto Norte, especialmente em Mafra, Canoinhas e Porto União.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0314.3/2007

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o envio de projeto de lei à este Poder, fixando o piso salarial dos empregados do Serviço de Fiscalização em Vigilância Sanitária.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0315.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a inclusão na guia DARE-ICMS/SC de um campo específico para a contribuição ao FUNDOSOCIAL.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0316.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a adoção do ressarcimento das despesas aos Bombeiros Voluntários, conforme Lei do Voluntariado.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0317.6/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando um secador de cereais e silos armazenadores para o Município de Vitor Meirelles.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0318.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando uma máquina retro-escavadeira para o Município de Vitor Meirelles.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0319.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de organismo estadual objetivando a gestão dos recursos naturais catarinenses por meio de um fundo financeiro para suporte aos projetos de desenvolvimento sustentável.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0320.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a aquisição e implantação de Usina de Preservação de madeira para o Município de Vitor Meirelles.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0321.2/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio as disciplinas Noções Básicas de Legislação de Trânsito e Cidadania e Ética no Estado.

Entrada
16/05/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver