Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2007, cuja ementa diz: "Acrescenta os arts. 9º-A, 9º-B, 9º-C e 9º-D à Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2007, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Tratamento Especial Simplificado para o Microprodutor Rural do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a inclusão, na grade curricular, de estágio para estudantes de ensino médio, estabelece normas para organização e realização, e disciplina providências correlatas. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e ensino médio da disciplina de Noções Básicas de Cidadania. ".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, solicitando recursos para a reforma e ampliação da E.E.B. Santa Terezinha, em Santa Terezinha do Progresso.
Processo físico
Dirigida ao Presidente da Fatma, solicitando vagas para médicos veterinários em concurso público.
Processo físico
Manifestando à família do repórter fotográfico Olívio Silva Lamas, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Dirigida ao Secretário do Turismo, Cultura e Esporte e à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando a reestruturação do Museu da Imagem e Som.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Procurador do Estado, solicitando o ingresso de Projeto de Lei alterando a Lei 13.334/2005, que possibilite a aplicação de recursos do Fundo Social na área da saúde nos Hospitais Públicos, Filantrópicos e Conveniados pelo SUS.