Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0405.5/2007

Encaminhada ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando providências para o asfaltamento da SC-437, ente os municípios de Laguna e Imaruí.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0406.6/2007

Encaminhada ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando providências para a pavimentação do trecho que liga Aratingaúba à localidade de São Luiz, no município de Imaruí

Entrada
27/06/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0407.7/2007

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e ao Presdiente da FATMA, que o Município de Orleans continue subordinado à Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, sediada na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0409.9/2007

Encaminhada ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando estudo de isenção de ICMS para compra de equipamentos e apetrechos de pesca aos pescadores artesanais.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0410.2/2007

Encaminhada ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recolocação das 22 famíliasno Município de Timbé do Sul, no sistema de credito fundiário, previsto no Programa Federal, pela Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural-EPAGRI.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Valmir Comin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0225.8/2007

Manifesta apoio ao Senhor Robson Lunardi, pelo movimento desencadeado pela comunidade de São Ludgero, no sentido de obter a transladação e inumação dos restos mortais do pensador Humberto Rhoden.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0227.0/2007

Solicita à Brasil Telecom, a instalação de uma antena retransmissora de telefonia celular no Município de Arroio Trinta.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0228.0/2007

Solicita à operadora de telefonia TIM, a instalação de uma antena retransmissora de telefonia celular no Município de Arroio Trinta.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0237.1/2007

Solicitando ao Ministro das Comunicações, liberação de recursos para construção da nova sede dos Correiros, em Blumenau.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0238.2/2007

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, providências no sentido de não aprovação de projeto elaborado pelo Ministério do Planejamento, que prevê a criação da Fundação Estatal de Direito Priovado para administrar os Hospitais Universitários.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver