Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0631.4/2007

Cumprimentando os Prefeitos de Anitápolis, Xavantina, Sul Brasil, Rio Negrinho, Itajaí, José Boiteux, Santa Terezinha, Itá, São Bento do Sul, Guaraciaba e Peritiba, pela classificação daqueles Municípios, no índice de Responsabilidade Fiscal e Social como um dos cem melhores do Brasil.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0632.5/2007

Cumprimentando o Senhor Antonio Noveli, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Içara, pela inauguração de sua sede própria.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0633.6/2007

Cumprimentando o Magnifico Reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, pelos quarenta e um anos de fundação daquela Universidade.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0634.7/2007

Sugerindo ao Ministro do Trabalho e Emprego, a inclusão de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para a instalação de GNV em veículos automotores.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0102.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0028.8/2007, cuja ementa diz: "Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei Complementar nº 90, de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário. ".

Entrada
04/07/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0414.6/2007

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando equipamentos para a unidade de saúde da Comunidade Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meirelles.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0415.7/2007

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Reitor da Udesc, solicitando a implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CAV-Centro de Ciências Agroveterinárias de Lages.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0416.8/2007

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma ciclovia na BR-280, trevo de Canoinhas.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0417.9/2007

Dirigida aos Senhores Secretários da Saúde e da Cultura e Esporte e ao Procurador Geral de Justiça, solicitando providências necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.679, de 10 de janeiro de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0418.0/2007

Dirigida à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial e ao Procurador Geral de Justiça, solicitando providências para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.070, de 20 de julho de 2004.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada