Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0777.0/2007

Cumprimentando a Prefeita Municipal de Nova Trento, pela inauguração da nova sede administrativa.

Entrada
14/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0778.0/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, pelo aniversário do Município.

Entrada
14/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0779.1/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ipira, pelo aniversário do Município.

Entrada
14/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0780.5/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Peritiba, pelo aniversário do Município.

Entrada
14/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0781.6/2007

Solicitando aos Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados, e à Frente Parlamentar Catarinense, estudos e alteração da legislação pertinente a validade nacional da Carteira de Identidade.

Entrada
14/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0135.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 375, de 2007, que regulamenta o art. 171 da Constituição Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0016.4/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0017.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0022.2/2007".

Entrada
14/08/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0136.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (regularização de ocupação - APAE) ".

Entrada
14/08/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0137.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2007, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0010.9/2007".

Entrada
14/08/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0138.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0322.5/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a imposição de penas aos agentes públicos que por ação ou omissão deixem faltar medicamentos nos locais apropriados à sua armazenagem e distribuição gratuita e adota outras providências. ".

Entrada
14/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0139.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada