Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0483.8/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando liberação de verbas para construção de ponte ligando as comunidades de Barra da Prata, Santa Terezinha e Vitor Meireles.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0484.9/2007

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a construção de ginásio de esportes na E.E.B. São José, em Fraiburgo.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0485.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alienação ao Município de Timbó do Centro Social Urbano.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0486.0/2007

Dirigida ao Governador e aos Secretários da Fazenda e da Coordenação e Articulação, solicitando isenção das alíquotas do ICMS dos produtos da agricultura familiar.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0487.1/2007

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando equiparação da alíquota do ICMS incidente sobre o álcool, em relação à aplicada nos demais estados.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0488.2/2007

Dirigida ao Comandante Geral da PM, solicitando intensificação do policiamento no Cemitério São Francisco, em Florianópolis.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0301.3/2007

Manifestando ao INCRA, repúdio pela intenção de desapropiação de terras em Vargem III, no Município de Taió.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0302.4/2007

Solicitando ao Congresso Nacional, prorrogação do prazo de adesão das micro e pequenas empresas ao regime instituído pela LC nº 123/2006.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0303.5/2007

Solicitando ao Secretário de Defesa do Cidadão de Florianópolis, intensificação do policiamento no Cemitério São Francisco de Assis, no Bairro Itacorubi.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0128.1/2007

Solicitando ao Diretor Presidente da SC Parcerias, informações sobre recursos financeiros e imobiliários recebidos da Secretaria da Fazenda e demais órgãos.

Entrada
15/08/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver