Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0490.7/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o término da construção do Complexo Ulisses Guimarães, do Hospital Municipal São José, em Joinville.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0491.8/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando inclusão de política de informação de métodos contraceptivos no ensino médio estadual.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0492.9/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de exames de Antígeno Prostático Específico - PSA, na rede pública de saúde.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0493.0/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando criação de campanha permanente para colocação de cadeiras ergonômicas para ascensoristas em Santa Catarina.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0494.0/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando medida para coibir cobrança por prova de segunda chamada ou equivalente, pelos estabelecimentos de ensino de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0495.1/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando implantação de programa itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0496.2/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando inclusão na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, de escolas públicas e privadas de Santa Catarina, da disciplina "Noções Básicas de Reclicagem de Lixo".

Entrada
16/08/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0497.3/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de permitir, às empresas optantes pelo Simples Nacional, transferência de créditos do ICMS.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0304.6/2007

Solicitando ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, apoio à sugestão nº 32/2007, sobre a criação da categoria de Terapeuta.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0305.7/2007

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, e à Frente Parlamentar Catarinense, que não sejam aprovadas as propostas que tratam da efetivação e estabilidade de funcionários da Administração Pública admitidos sem concurso público.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada