Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0149.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a ADEDH - Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais, de Florianópolis. ".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0150.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha no Município de Florianópolis.".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0151.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Lar das Meninas Casa do Caminho do Município de Campos Novos. ".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0152.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Salva-Vidas Voluntários do Brasil - Salva Surf Brasil Resgate, em Florianópolis. ".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0153.9/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Unidos em Comunidade, no Município de Fraiburgo.".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0154.0/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2007, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Estrela Guia - Associação em Defesa das Mulheres Profissionais do Sexo, de Florianópolis. ".

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0498.4/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário Regional da Microrregião de Ituporanga, solicitando a construção de um Centro Multiuso no Jockei Clube do Cavalo, em Atalanta.

Entrada
20/08/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0499.5/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Regional da Microrregião de Taió, solicitando a construção de quadra coberta na E.E.Municipal Rio da Anta, em Santa Terezinha.

Entrada
20/08/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0311.5/2007

Solicitando aos Presidentes da República, do Tesouro Nacional, do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil e do Congresso Nacional, apoio à manutenção do BESC público e sua retirada do PND - Plano Nacional de Desestatização.

Entrada
20/08/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0489.3/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de um projeto de lei que permita a contratação de fonoaudiólogos para atender às escolas públicas e unidades de gerência da educação.

Entrada
16/08/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada