Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0948.0/2007

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, implantação de trevo rotatório no segundo entroncamento das rodovias BR-116 e BR-280, para acesso ao Município de Canoinhas.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0949.1/2007

Cumprimentando o Prefeito de Ponte Alta, pelo aniversário do Município.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0950.5/2007

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ponte Alta, Romelândia, São Bento do Sul e Timbé do Sul, pelos aniversários dos Municípios.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2007, cuja ementa diz: "Regula a divulgação de obras e projetos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. ".

Entrada
18/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0184.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0369.9/2007, cuja ementa diz: "Aplica-se o instituto da remissão ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, dos veículos de que trata esta Lei. ".

Entrada
18/09/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0185.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0421.7/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (ampliação e reforma da Unidade de Saúde) ".

Entrada
18/09/2007
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0570.6/2007

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando aquisição de ambulância para o 1º GBM/1º PBM/2º C/7º BBM, de Camboriú.

Entrada
17/09/2007
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0572.8/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a criação do Grande Comando Regional da Polícia Militar para o Alto Vale do Itajaí.

Entrada
14/09/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a construção de um galpão para armazenagem de pó calcário em Palma Sola.

Entrada
14/09/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0335.2/2007

Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, reavaliação das diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.428/2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências", no que toca aos campos de altitude a serem aplicados no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/09/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada