Processo físico

RQX/0184.5/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0369.9/2007, cuja ementa diz: "Aplica-se o instituto da remissão ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, dos veículos de que trata esta Lei. ".

Entrada 18/09/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do Of.254/07

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Diretor Geral do DETRAN, através do Of.1726/07

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Fazenda, através do Of.1727/07

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1723/ASJUR/2007

    09/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0369.9/2007

  • Lido no Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.767, de 21/08/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/08/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    08/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação