Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0967.3/2007

Cumprimentando a Juíza Diretora do Fórum de Itapema, pela instalação da Segunda Vara.

Entrada
19/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0186.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Catarina de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina. ".

Entrada
19/09/2007
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando envio à esta Casa de projeto de lei visando instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares, e a compensação financeira aos agricultores, proprietários ou possuidores que exploram áreas rurais.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2007

Dirigida ao Governador, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a transformação da Companhia de Polícia Militar de Santo Amaro da Imperatriz em Companhia Especial de Polícia Militar.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0576.1/2007

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Administração, solicitando a criação do Programa Estadual de Desburocratização em Santa Catarina.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0147.4/2007

Solicitando ao Presidente da CELESC, informações sobre os blecautes ocorridos recentemente em Laguna.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0944.7/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Ermo, pelo aniversário do Município.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0945.8/2007

Solicitando à ANATEL e às operadoras Brasil Telecom, Vivo, TIM e Claro, instalação de antena retransmissora de sinal de telefonia móvel em Iomerê.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0946.9/2007

Cumprimentando o Prefeito de Florianópolis, pela construção e inauguração do elevado do Itacorubi.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0947.0/2007

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, substituição dos guard-rails e demais proteções das pontes danificadas entre Joinville e Itajaí.

Entrada
18/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada