Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 80.231 - 80.240 de 97.639

Processo físico

RQS/1152.9/2007

Parabenizando a Professora Eloisa Torres Martins, pela conquista da Medalha de Mérito Funcional "Alice Guilhon Gonzaga Petrelli".

Entrada
24/10/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1153.0/2007

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina, pela eleição e posse na entidade.

Entrada
24/10/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1154.0/2007

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Negro, pelo aniversário do Município.

Entrada
24/10/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1155.1/2007

Cumprimentando o Comandante da Polícia Ambiental de Santa Catarina, pela conquista do 15º Prêmio Expressão de Ecologia 2007.

Entrada
24/10/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1156.2/2007

Cumprimentando os Senhores Márcio Luiz Fogaça Vicari e Oscar Juvêncio Borges Neto, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC, pela posse no cargo de juiz titular daquela Corte.

Entrada
24/10/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1157.3/2007

Envia votos de pesar aos familiares do Senhor José Paulo da Silva pelo seu falecimento.

Entrada
24/10/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0224.7/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0058.8/2007, cuja ementa diz: "Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas maiores de 65 anos e renda inferior a 02 salários mínimos e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0455.6/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0249.2/2007".

Entrada
24/10/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0654.9/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual, visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a erradicação do trabalho infantil.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0655.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando estudos sobre a discriminação dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0656.0/2007

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública, e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher, da Criança e do Adolescente, e da Terceira Idade, em São José.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada