Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0657.1/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando reforma na Escola Feliciano Pires, de Brusque.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0658.2/2007

Dirigida ao Governador e ao Procurador Geral do Estado, solicitando a regulamentação da Lei nº 13.345/05.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0659.3/2007

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a regulamentação e a realização de concurso público para professores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0360.3/2007

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Difusora de Içara, pelo aniversário da emissora.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0361.4/2007

Solicitando à Ministra do Meio Ambiente e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, ações administrativas e políticas para transformar a Baía da Babitonga em reserva ambiental.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0362.5/2007

Solicitando ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, estudos visando a obrigatória instalação de dispositivos medidores de emissão de dióxido de carbono no painel dos veículos produzidos no Brasil ou importados.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0363.6/2007

Manifestando à Presidente do Conselho Nacional de Justiça, e ao Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, repúdio às posições retrógradas e incompatíveis com a imagem da magistratura brasileira adotada pelo Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas, MG, em relação às interpretações da Lei nº 11.340.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0364.7/2007

Solicitando ao Ministro da Educação, agilidade no processo de autorização de implantação do Curso de Direito na Escola Superior de Criciúma - ESUCRI.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0169.0/2007

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública e ao Presidente da SC Parcerias, informações sobre a remoção do Complexo Penitenciário localizado no Bairro Trindade, em Florianópolis.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2007

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a Sindicância Administrativa nº 010/2007, no Presídio Regional de Tubarão.

Entrada
23/10/2007
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada