Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, pela realização de Sessão Solene de entrega de Título de Benemerência ao Cidadão Braçonortense.
Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o Diretor do Fórum da Comarca de Tubarão, pela instalação da segunda vara criminal naquela comarca.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0488.4/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de diversões públicas destinarem poltronas adaptadas exclusivamente ao assento e a locomoção de deficientes físicos paraplégicos. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre destinação de imóveis populares construídos aos portadores de deficiência. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0454.5/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 13.336, de 2005".
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, e ao Diretor do DETRAN/SC, solicitando a descentralização dos serviços de formação de condutores para todos os Municípios de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a aquisição de viatura para o Destacamento da Polícia Militar do Município de Balneário Barra do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a redução da taxa de energia elétrica para os avicultores e suinocultores de Santa Catarina.